Política de Entrega
Magistratura 360 - Método de Aprovação
Esta Política de Entrega tem como objetivo estabelecer diretrizes claras sobre a disponibilização dos materiais, acessos, conteúdos e demais recursos oferecidos no programa Magistratura 360 – Método de Aprovação. Ao adquirir o programa, o(a) aluno(a) declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos.
1. FORMA DE ENTREGA DOS MATERIAIS
1.1 Acesso à Plataforma Digital
Prazo de Liberação: O acesso ao ambiente virtual de estudos (quando aplicável) será liberado em até 24 (vinte e quatro) horas úteis após a confirmação do pagamento.
E-mails de Orientação: O(a) aluno(a) receberá, em seu e-mail cadastrado no ato da compra, instruções de login e uso da plataforma, além de orientações iniciais sobre o plano de estudos.
1.2 Materiais Complementares (PDF, Vídeos e Outros Arquivos)
Disponibilização: Os materiais didáticos (apostilas, resumos, exercícios, simulados, dentre outros) serão disponibilizados em formato digital (PDF, Word, vídeo ou áudio, conforme o caso) dentro da área do aluno ou enviados por e-mail.
Atualizações: Sempre que houver atualização relevante de conteúdo (ex.: mudanças legislativas, novas jurisprudências), o material será revisado e disponibilizado sem custo adicional ao longo do período de vigência do curso.
1.3 Sessões ao Vivo (Online)
Plataforma de Transmissão: As reuniões em grupo e/ou as orientações individuais ocorrerão por meio de aplicativos de videoconferência (ex.: Zoom).
Agendamento: O cronograma de aulas e mentorias será previamente disponibilizado ao(à) aluno(a), com data e horário específicos, podendo haver ajustes pontuais mediante aviso prévio.
2. PRAZO E VIGÊNCIA
2.1 Duração do Programa
A duração padrão do Magistratura 360 é de 06 (seis) meses, contados a partir da confirmação de matrícula. Durante esse período, o(a) aluno(a) terá acesso a todas as aulas, mentorias e materiais descritos na página de vendas.
2.2 Extensão ou Renovação
Caso o(a) aluno(a) deseje estender ou renovar o acesso ao conteúdo após o término do programa, poderá verificar as condições e planos de extensão diretamente com a equipe de suporte.
3. SUPORTE E CANAIS DE COMUNICAÇÃO
3.1 Atendimento ao Aluno
O(a) aluno(a) poderá contatar a equipe de suporte para esclarecimentos de dúvidas técnicas referentes à plataforma ou questões relativas à organização das aulas. O canal de contato será informado na confirmação de compra (ex.: e-mail, WhatsApp ou sistema de ticket).
3.2 Contato Direto com o Professor
Como diferencial do método, o(a) aluno(a) terá acesso direto ao Professor Lucas Terto por meio de encontros via Zoom ou mensagens por WhatsApp, respeitando os horários de atendimento indicados.
4. GARANTIA DE SATISFAÇÃO
4.1 Política de Reembolso
Caso o(a) aluno(a) não se sinta satisfeito com o programa, poderá solicitar o reembolso dentro do prazo legal.
4.2 Solicitação de Cancelamento
A solicitação de cancelamento deve ser formalizada por escrito ao suporte, explicando o motivo. Após análise, e estando dentro do prazo de garantia, a devolução será processada conforme a forma de pagamento original.
5. DIREITOS AUTORAIS E USO DO CONTEÚDO
5.1 Licença de Uso
O(a) aluno(a) receberá uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva dos materiais e conteúdos disponibilizados. É proibida a reprodução, a distribuição ou o compartilhamento de qualquer conteúdo do curso sem autorização prévia e expressa.
5.2 Proteção de Propriedade Intelectual
O método, a marca “Magistratura 360”, os materiais didáticos e toda a estrutura do programa são protegidos pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada a cópia ou a comercialização não autorizada.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 Alterações na Política de Entrega
Esta Política de Entrega poderá ser modificada a qualquer momento, visando melhorias no serviço. Qualquer alteração substancial será comunicada aos(às) alunos(as) por e-mail ou aviso na plataforma.
6.2 Concordância com os Termos
Ao adquirir o Magistratura 360, o(a) aluno(a) declara ter lido, compreendido e aceito todas as cláusulas desta Política de Entrega, bem como dos demais Termos e Condições e da Política de Privacidade.
Última atualização: 21 de dezembro de 2024
Equipe Magistratura 360 – Método de Aprovação
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